quinta-feira, 30 de janeiro de 2014

José Homem Correia Teles - (1780 - 1849). Grande Jurista de Santiago de Besteiros.

Nasceu em Santiago de Besteiros. Licenciou-se em Cânones pela Universidade de Coimbra em 1800 e advogou em Tondela, iniciado pelo seu pai. Desempenhou as funções de Juiz de Fora, na Figueira da Foz, Desembargador da Relação do Porto e Sócio Honorário da Associação dos Advogados de Lisboa. Foi ainda superintendente das obras da barra de Aveiro (1927). Foi deputado em quatro legislaturas, a primeira das quais nas CGECNP, em que representou o distrito de Aveiro. Foi autor de um Projecto de Código de Processo Penal (1840) e, antes, terá participado na elaboração de um Projecto de Código Civil (1827/28). Faleceu em Estarreja e está sepultado em Beduído. Logo em 1824 publicou um "Comentário Critico da lei da boa razão em data de 8 de Agosto de 1769", Lisboa, Tip. de M. P. de Lacerda, 1824. A sua obra principal, erudita e muito reputada, é o "Digesto portuguez ou tratado dos direitos e obrigações civis, accomodado às leis e costumes da Nação Portugueza para servir de subsidio ao novo codigo civil", Imp. da Universidade, 1835, embora escrita, provavelmente, na segunda metade da década de vinte. Sobre ele, Viriato de Faria Blanc escreveu, Elogio histórico do Doutor José Homem Correia Teles, Lisboa, Typ. da Silva, 1849 .

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